"Suplente Deputado Federal Nelson Nahim, condenado por exploração sexual infantil assume vaga de Cristiane Brasil na Câmara dos Deputados!"

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que assumirá nos próximos dias o Ministério do Trabalho, será substituída na Câmara por um suplente condenado à prisão por exploração sexual de menores de idade. Nelson Nahin (PSD-RJ) passou quatro meses de preso em 2016, mas foi solto graças a uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Três meses depois, chegou a assumir uma cadeira na Câmara, na vaga de Índio da Costa (PSD-RJ). Exerceu o mandato por apenas 14 dias em janeiro do ano passado.

Nahin é irmão do ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), de quem é rival político. Condenado em primeira instância a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes, o suplente ficou preso de julho a outubro de 2016 na prisão, cumprindo pena determinada pela juíza Daniela Barbosa Assunpção, da terceira Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ). Antes dela, outros 17 magistrados se declararam impedidos de julgar o caso, que envolvia empresários e autoridades do município.


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Meninas de Guarus:

O caso que levou à condenação de Nahim ficou conhecido como “Meninas de Guarus”, referência a uma localidade de mesmo nome em Campos, onde garotas pobres eram mantidas encarceradas e submetidas a exploração sexual.

Além dele, outras 13 pessoas, entre ex-vereadores e empresários, foram condenadas por participação no esquema. De acordo com o Ministério Público, 15 meninas foram mantidas em cárcere privado, entre 2008 e 2009, e só deixavam o local para fazer programas sexuais. Em troca, recebiam parte do valor pago pelo cliente, comida e drogas.

Conforme o processo, as vítimas ficavam em um ambiente fechado, presas a correntes e cadeados, sob permanente vigília armada. Além disso, reforça a acusação, as crianças e as adolescentes eram obrigadas a consumir drogas como cocaína, haxixe, crack, maconha e ecstasy antes dos programas. Segundo a acusação, crianças e adolescentes de 8 a 17 anos tinham de fazer até 30 programas por dia.

Liberdade no STF:

Ex-presidente da Câmara de Campos, o ex-vereador chegou a ser prefeito interino do município durante o período em que a então prefeita Rosinha Garotinho, sua cunhada, esteve afastada do cargo pela Justiça eleitoral.

Preso em junho de 2016, assim como os demais condenados no caso, Nahim só deixou a prisão no final de outubro do mesmo ano, após conseguir uma liminar em seu habeas corpus (HC 137697) no Supremo Tribunal Federal. Lewandowski garantiu a ele liberdade até que seu recurso seja examinado no mérito.

Nahim apelou ao Supremo depois que o desembargador Antonio José de Carvalho negou o seu pedido de soltura por considerar que a prisão do político e de outros acusados era primordial à segurança de partes envolvidas no processo. Com o foro privilegiado garantido a deputados, senadores e outras autoridades, ele só poderá ser julgado agora pelo Supremo enquanto estiver no exercício do mandato.

Nahim chegou a ser preso também em 2014 por coação de testemunhas no mesmo caso. O deputado sempre negou envolvimento com os crimes atribuídos a ele. Garotinho diz que “está afastado de seu irmão” há pelo menos sete anos e que sequer “mantém relações políticas” com ele.

O Congresso em Foco não conseguiu localizar o suplente de deputado.

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"Bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em São Paulo!"

Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi detida com 90 gramas de maconha na sexta-feira, dia 9/2/18, na carceragem do 8º Distrito Policial. Ela entrou em trabalho de parto no domingo, dia 11/2/18, quando deveria ir à audiência de custódia. O juiz responsável pelo caso, no entanto, decidiu manter a prisão dela.

Uma mãe está presa com o filho de apenas dois dias na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, em São Paulo. Jessica Monteiro, de 24 anos, e o marido Oziel Gomes da Silva, de 48 anos, foram detidos por tráfico de drogas na ultima sexta-feira. Ela foi autuada em flagrante com cerca de 90 gramas de maconha.

No domingo, quando deveria ir à audiência de custódia, a então futura mãe entrou em trabalho de parto e foi escoltada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, onde deu à luz o menino Henrico. Ao mesmo tempo, o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane compareceu à audiência representando Jéssica, amparado pelo comunicado policial de que ela havia dado entrada no hospital. O juiz Claudio Salvetti D'Angelo, no entanto, decidiu manter a prisão, ignorando as circunstâncias do parto e o fato dela ser ré primária.

Jéssica foi escoltada com o recém-nascido de volta à carceragem da delegacia. Está em uma cela de cerca de dois metros quadrados, suja, com mau cheiro, em uma espuma no chão com alguns cobertores, isolada dos outros presos. Policiais auxiliam com água morna para limpar o bebê, porém o local não dispõe de higiene.

O delegado José Willy Giaconi Júnior já fez o pedido à justiça para remover a mãe e o bebê da cadeia para um local um pouco mais adequado. "Nós estamos tentando junto à secretaria de administração penitenciária, na justiça, uma vaga em um hospital penitenciário que tenha mais condição de manter uma criança com apenas dois dias. Principalmente aqui que é uma cadeia. Numa penitenciária com sistema hospitalar, com assistência, teria muito mais condição do que aqui. Aqui é uma cela precária de passagem de presos. Ela está isolada dos outros presos com a criança. Nós temos que conseguir esta vaga e estamos brigando por isso".

O advogado de Jessica disse também que pediu relaxamento da prisão ou prisão domiciliar, mas foi tudo negado. Inclusive pela promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, que participou da audiência e também está grávida.

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LUTO EM SFI: "Infarto mata o professor Marcelo de Barra do Itabapoana!"

Luto na educação de São Francisco de Itabapoana neste domingo, 18/02/2018. Faleceu durante a madrugada, vítima de infarto, o professor Marcelo Silva, diretor do Colégio Estadual Ana Nunes Viana de Barra do Itabapoana. Marcelo tinha 49 anos, e estava passando o fim de semana em Guarapari, quando sentiu-se mal.

O corpo será velado no local onde Marcelo dedicou boa parte de sua vida para ensinar seus alunos, o Ana Nunes Viana. O corpo está previsto para sair de Guarapari às 10 horas e deve chegar a Barra por volta das 12 horas.

Segundo as primeiras informações, Marcelo passou mal e foi ao banheiro, por volta da 1 hora da madrugada, tendo sido encontrado caído.

Professor de História há mais de 20 anos no Colégio de Barra, Marcelo construiu uma bonita carreira no magistério, tendo sido um ferrenho defensor da educação de qualidade. Era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual concorreu ao cargo de vereador em 2012, tendo chegado a suplente. Atualmente era diretor

Marcelo deixa a esposa e também professora Renata Siquara e duas filhas. O sepultamento será na tarde deste domingo, 18/02/2018, no Cemitério de Barra do Itabapoana, em horário a ser confirmado pela família.

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"Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas!"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas inbridualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

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K.J.Folia: "A escola de samba campeã 2018 carioca (RIO DE JANEIRO) é a Beija-Flor de Nilópolis!"

Enredo da Beija-Flor para o Carnaval 2018 propõe crítica ao modelo social, político e religioso do Brasil!

A Beija-Flor de Nilópolis está consciente de sua missão no carnaval carioca e prepara para o desfile de 2018 uma grande crítica ao modelo social, político e religioso do Brasil. A escola de Nilópolis afirma que a apresentação do ano que vem será ainda mais forte que o desfile de 1989, o inesquecível “Ratos E Urubus… Larguem Minha Fantasia”, e para isso pede a participação popular, não só de nilopolitanos, mas de todo o povo carioca, fluminense e brasileiro.

 APRESENTAÇÃO DO ENREDO:

– Nossa finalidade é fazer um grito de alerta. Não vamos atacar ninguém, até porque o patrono não quer. É um grito que vamos saber plasticamente desenvolver. Na ocasião de Ratos e Urubus, a gente queria desenvolver mais ou menos o que queremos fazer para 2018. Queremos é que o povo tenha participação – disse Laíla, diretor de carnaval e membro da comissão da Beija-Flor.

beija_flor_lancamento-30O enredo de 2018 surgiu através da ideia do coreógrafo da comissão de frente Marcelo Missailidis. O artista contou que a escola utilizará o romance de terror Frankenstein, de autoria de Mary Shelley, que completa 200 anos em 2018, para traçar semelhanças com o momento vivido pelo Brasil e seu povo.

– Quem é o monstro? Aonde nós estaremos querendo chegar. Hoje, nós somos reféns dos nossos medos. Nós mesmos geramos os monstros na sociedade, seja pela nossa escolha ou não. O enredo nasce de uma obra de extrema importância para humanidade (Frankenstein), em que surge todo senso de terror gótico. A partir da ausência de valores que a gente acaba percebendo toda falta de estrutura social que existe no Brasil. Vamos tentar reconhecer de onde surge essa monstruosidade. A obra trata do abandono, no sentido mais amplo, ela fala da arrogância, coisas que observamos hoje em dia, como a ambição, a vaidade desmedida da intelectualidade. A corrupção dos corações. O enredo envolve também questões políticas, mas o que estamos querendo tocar é nas questões básicas que a obra desperta – explicou.

Segundo Missailidis, o carnaval necessita resgatar sua época de crítica social e ser referência para os jovens.

beija_flor_lancamento-32– O carnaval é um veículo de grande importância e que não está sabendo agregar novas gerações e despertar curiosidade. O carnaval é maior expressão cultural do nosso país e também é espetáculo. Dentro disso é fundamental que haja uma narrativa, senão o discurso do enredo dissipa por várias intenções. Temos que restituir os princípios básicos do povo brasileiro. O sentido ambiental também tem que ser tratado no enredo. Abandonamos o lixo e ele volta como monstro que nos atormenta – disse.

Bianca Behrends, integrante da comissão de carnaval, afirma que a reflexão proposta pela Beija-Flor é a proposta principal do desfile de 2018.

– Vamos fazer uma crítica social de quem é o monstro? O criador ou criatura. As pessoas são vítimas ou atores desse processo. É uma reflexão que trazemos para nossa sociedade. A nossa ideia é mostrar o que há de monstruoso em cada um de nós e que foi criado nos laboratórios da vida. O projeto foi trazido pelo Marcelo Missailidis e tem inspiração no livro Frankenstein.

beija_flor_lancamento-20Após 11 anos, Cid Carvalho volta para a comissão de carnaval. Na escola, ele conquistou títulos e atualmente participa ativamente de questões fundamentais para a sociedade carioca, fluminense e brasileira, seja na área política, social ou cultural. O artista diz que o retorno para casa trouxe muitas lembranças.

– Fiquei 11 anos fora da Beija-Flor, mas quando pisei novamente aqui era como se tivesse ficado apenas uma semana fora. Encontrei todo mundo que tinha deixado. É uma volta para casa mesmo. Sou grato a escola, ao Anísio, ao Laíla e a todos – disse.

Cid Carvalho revelou que a proposta da Beija-Flor para 2018 é lançar a semente para que a população pense e ajude na produção do desfile.

beija_flor_lancamento-28– Esse é o enredo que vai crescendo e encorpando ao longo do processo. A proposta é trazer as pessoas do Rio de Janeiro e do Brasil que queiram ter a voz ouvida. A Beija-Flor vai ouvir esse povo. O grande desafio é pegar o enredo de ideia tão ampla e saber selecionar dentro o leque de opções o que melhor pode ser materializado como a voz do povo. Queremos que a Beija-Flor seja a maior porta-voz da necessidade do povo, seja na poluição, abandono das crianças, e nas diversas mazelas. Vamos pensar muito e colocar na prática – comentou Cid Carvalho.

Sobre críticas aos segmentos religiosos e políticos, inclusive, ao prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, Cid Carvalho foi bastante claro.

– A questão religiosa é para quem a carapuça serve. Não é crítica direta para ninguém. É o olhar amplo. Em todas religiões existem os falsos profetas e os políticos que não atendem ao que o povo necessita. O enredo da Beija-Flor de 2018 não pode ficar em cima do muro. Não é só no Rio que temos um bispo nos representando. Não é só o evangélico. A crítica é direcionada aos nossos monstros – finalizou Cid Carvalho.

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