Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana
(SFI) realizou uma operação para coibir a demarcação irregular no mangue da
localidade de Sossego. A ação ocorreu nesta segunda-feira (12), sendo o lugar
uma Área de Preservação Permanente (APP).
“A nossa equipe realizou uma vistoria ambiental, constatando
desmatamento de manguezal, demarcações com cercas de mourões e arames, além de
construção irregular de um banheiro. Retiramos todo o material e ninguém foi
detido. Vale ressaltar que existe uma placa da Sema no local alertando que ali
é uma área de APP”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati,
acrescentando:
“A Sema tem intensificado as ações
de fiscalização na referida área para coibir o avanço de práticas e condutas
lesivas ao manguezal, mas infelizmente, os infratores agem na maioria das vezes
fora do horário de expediente da secretaria”.
Disque-denúncia – Para denunciar ocupação irregular de áreas
ambientais, os moradores do município podem acionar o Canal Verde, através do
telefone (22) 9.8161-6713. Os infratores são autuados na Lei nº 9605/98 (Lei de
Crimes Ambientais), cuja pena prevista varia de detenção de um a três anos, ou
multa.
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