segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

GOVERNANDO PARA TODOS EM SFI: "Conselho de Habitação de São Francisco tem novo presidente!"


O secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), Ilzomar Soares Filho, tomou posse como presidente do Conselho Municipal de Habitação. A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria do Trabalho, Assistência e Promoção Social, localizada no Centro da cidade, com a presença dos conselheiros municipais.

 “Agradeço a nomeação da prefeita e a participação de todos os conselheiros. A gente tem uma grande força pela frente dentro do município. Temos uma terra de trabalho e as pessoas gostam de ver resultado, porque 80% daqui é agricultura. Possuímos um conceito de que a gente sempre vai conseguir o melhor para São Francisco. Nosso perfil junto à municipalidade é integrar a todos e dar oportunidade as pessoas para que elas tenham um caminho socioeconômico e acesso a educação, a saúde e todo serviço público em que possa ser ofertado e há uma exigência da prefeita Francimara para resolver logo isso. O trabalho será incessante, mas vamos vencer, com certeza”, sintetizou Ilzomar.

Ao parabenizar o novo presidente, o secretário de Promoção Social, antecipou outras informações. “A criação dos conselhos influencia muito na questão do controle social e é muito importante. O Governo Francimara está trazendo novamente os conselhos de volta, o da habitação, o da mulher já foi sancionado, inclusive, e está previsto o da juventude e da pessoa com deficiência. Como secretário antecipo que vamos capacitar esses novos conselheiros. A criação desses conselhos é para mostrar que a gente quer transparência e é uma meta do Governo Francimara”, ressaltou.

Ao falar da sua atuação, Ilzomar destacou as iniciativas que já estão sendo pensadas pelo Governo Francimara. “Estamos estudando algumas áreas alternativas no plano de aluguel social, através da Defesa Civil junto ao Ministério de Integração Nacional. Mas há todo um processo a seguir, porque é por etapas e passa pelo Meio Ambiente, por uma constatação, notificação, Promoção Social, cadastro, integração, mobilização e remoção e custeio pelo Governo Federal. Também temos estudado algumas áreas que são de domínio para prefeitura, a fim de implementar o programa multifamília, proposta que necessita ainda da realização de um levantamento”, pronunciou.

Estrutura:

O Conselho Municipal de Habitação tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas sociais na área de habitação e urbanismo, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação. Trabalha com duas vertentes: primeiro o déficit habitacional, que compreende a ausência de moradias e conjunto habitacionais e segundo com a inadequação habitacional, que requer melhorias na habitação.

O Conselho de Habitação é composto por oito membros, sendo quatro da sociedade civil e o mesmo quantitativo para os representantes governamentais.

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"Resultados da Lava Jato garantem bloqueio de US$ 44 milhões no exterior em 2018!"


O Ministério da Justiça (MJ) informou nesta sexta-feira (23/02/2018) que, em 2018, as investigações da Operação Lava Jato levaram ao bloqueio de mais de US$ 44 milhões (R$ 142,61 milhões, ao câmbio do dia) no exterior. Os valores, depositados em bancos suíços, foram bloqueados como resultado de uma cooperação jurídica internacional entre o MJ e o governo da Suíça.

Os recursos bloqueados em 2018 ainda não foram devolvidos ao Brasil. O MJ informou que isso só vai ocorrer “após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada”.

Entre 2014 e fevereiro de 2018, as investigações da Lava Jato resultaram no bloqueio de US$ 377,5 milhões no exterior. Desse valor, US$ 135 milhões (R$ 437,55 milhões ao câmbio do dia) já foram repatriados.

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