“A preocupação principal dos municípios que formam a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), é resguardar os serviços prestados à população, dando continuidade às ações de governo que beneficiam seus munícipes e evitar que haja um caos”. A afirmação é do secretário de Governo de Búzios, Kleber Ferreira de Souza, que, na manhã deste sábado (15), participou, por telefone, do Programa Entrevista Coletiva, transmitido pela Rádio Diário FM e apresentado pelos jornalistas Carlos Cunha e Felício de Souza, com participação do Secretário de Governo, Anthony Garotinho.
O secretário representou o prefeito de Búzios, André
Granado (PSC), durante encontro, no Rio de Janeiro, na manhã de sexta-feira
(14) de prefeitos e representantes de 14 municípios do Estados do Rio que
assinaram uma nota técnica de adoção nas cidades do Fundo de Recuperação dos
Royalties. Os municípios defendem que a medida é a única solução para enfrentar
a crise criada com a queda do preço do barril de petróleo.
— Búzios, numa primeira projeção, a cidade vai arrecadar
menos R$ 39 milhões neste ano. Representa um impacto significativo para uma
cidade com orçamento estimado em R$ 215 milhões. São quase 20 % do orçamento
total do município. A Agência Nacional de Petróleo vai enviar ainda uma nova
projeção revisada com uma perda maior, adiantou o Kleber.
O presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Aluízio dos
Santos Júnior (PMDB), também participou do programa e relatou o drama que está
vivendo neste momento de crise. Aluízio disse que a resolução 15/2015 do Senado
Federal, idealizada pelo ex-governador Garotinho e apresentada pelos senadores
Marcelo Crivella e Rose de Freitas, é a única solução para a crise. “Essa
resolução vai atender a padaria, o comércio, a população em geral. Se esse
recurso não vier o mais breve possível vai ser muito difícil para todos nós
moradores. Não podemos abrir mão dessa saída”.
O prefeito de Macaé ainda afirma sobre o Fundo de Recuperação: “É uma decisão louvável e exequível. E em um momento de dificuldade, qualquer recurso é muito bem-vindo”.
A prefeita Rosinha Garotinho rebateu as críticas da
oposição e alertou sobre os prejuízos que a população pode sofrer por causa da
queda de arrecadação. “A juíza não suspendeu sessão por conta da lei, mas por
ter entendimento de que um suplente não poderia votar naquele momento. Ela não
questionou a lei, porque a lei é federal, aprovado pela Câmara. A antecipação é
para honrar com a população os serviços públicos que são oferecidos. Sem os
royalties, o prejuízo é de toda a população. Os vereadores precisam votar em
defesa do povo”, alertou.
O secretário de governo, Anthony Garotinho, disse que o
assunto é apartidário. “Não podemos tratar o assunto como briga partidária. O
exemplo disso é o estado do Rio de Janeiro, onde prefeitos do PMDB, PT, PR
entre outros, estão unidos na busca desses recursos. Se não tratarmos isso com
olhos de gestores, com certeza todo o estado e a região vão sofrer”.
Garotinho ainda afirmou que essa é a única solução para
que não haja uma quebra geral na economia dos municípios. “Toda a documentação
e levantamentos necessários foram feitos. Estudos completos que foram entregue
aos prefeitos, para que amanhã ou depois os prefeitos não sejam acusados de
forma errônea por pessoas que desconhecem o assunto”, afirmou Garotinho.
O vereador de Campos, Mauro Silva (PT do B), líder do
governo Rosinha na Câmara, destacou que 11 estados e mais de 200 municípios
brasileiros serão beneficiados com a resolução. No entanto, respondendo ao
questionamento da oposição do porquê do município campista logo levar à votação
da Câmara Municipal a adoção do Fundo de Recuperação dos Royalties, Mauro
salientou que o governo da Prefeita Rosinha Garotinho foi o primeiro a
identificar que o problema era grave e buscou se antecipar a maiores prejuízos.
— Continuo a defender que temos que proteger o futuro
para não comprometer o futuro. Dizer que estamos vendendo o futuro faz parte de
uma prática da oposição que é a de tentar confundir a opinião pública. Eles
vivem de um contrassenso, em que o quanto pior, melhor”, lamentou Mauro.