sábado, 15 de julho de 2017

"Ministério Público do Estado Rio de Janeiro ajuíza ação contra prefeito de Rio das Ostras por nepotismo!"


            O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, informou que ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por ato de improbidade administrativa.
            De acordo com o Ministério Público, Carlos Augusto praticou nepotismo ao nomear a esposa para o cargo de Secretária Municipal de Gestão Pública e a irmã para a função gratificada de coordenadora de Avaliação, Acompanhamento Pedagógico e Formação, da Casa da Educação de Rio das Ostras.
            Segundo o MPRJ, antes de nomear a esposa para a Secretaria Municipal de Gestão Pública, o prefeito já a havia designado como gestora da pasta de Planejamento, Urbanismo e Habitação, respondendo ao mesmo tempo, interinamente, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
            O MPRJ informou que requer, portanto, que seja concedida por meio de liminar a medida cautelar para o afastamento das duas parentes do prefeito dos cargos que ocupam e também para determinar que elas não possam ser designadas a qualquer outro cargo comissionado na atual gestão municipal.
            A Procuradoria Geral do Município informou que “o caso em questão não é nepotismo, pois trata-se de cargo de natureza política, e a Secretária possui plena aptidão técnica para o exercício do cargo”. De acordo com a Prefeitura, “no caso da irmã prefeito, ela é servidora concursada há 34 anos, trabalhando na área da educação desde então e que não tem nenhuma função gratificada”.

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MAS POR POUCO TEMPO: "Governador atual do Rio de Janeiro Pezão afasta do cargo por questões de saúde!"


           Pezão apresenta problemas relacionados a diabetes e aumento de peso por isso precisou tirar uma licença.
           Em meio à crise que assola o estado, o governador Luiz Fernando Pezão vai se afastar por uma semana do cargo para tratar da sua saúde, contando a partir deste domingo (16/07/2017). Pezão apresenta problemas relacionados a diabetes e aumento de peso, entre outros. No período de 16 a 23, o vice Francisco Dornelles assumirá o governo do estado.
          Por conta das negociações para a adesão do estado no plano de recuperação fiscal junto à União, Pezão tem passado os últimos meses viajando regularmente para Brasília para conseguir a aprovação do projeto.
          Esta semana, estado e governo federal chegaram a um consenso quanto às pendências que impediam a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Falta agora somente a publicação de um decreto presidencial que regulamenta a lei federal, o cálculo do fluxo de caixa de 2017 e dos próximos anos, entre outras medidas burocráticas. Em seguida, o governo do Rio pode pedir a adesão ao RRF.
           Esta é a segunda vez que Dornelles assume o governo. Ano passado, Pezão se afastou por oito meses para tratar um linfoma não-Hodgkin. O câncer foi diagnosticado em março e o governador realizou seis ciclos de quimioterapia durante o tratamento.

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