A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou nesta
quinta-feira (1º/12/2016) um acordo de leniência, uma espécie de delação
premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além
de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa
compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.
Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e
admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial.
“Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um
grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a
valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira
acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava
contratos da Petrobras.
No documento, a Odebrecht pede ainda desculpas por não ter
se retratado publicamente antes.
“Não importa se cedemos a pressões externas.
Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no
relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é
que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não
as combatemos como deveríamos”.
Pelas regras para assinatura do acordo de leniência, as
empresas ficam obrigadas a colaborar com o Poder Público nas investigações,
apresentando provas inéditas e suficientes para a condenação de outros
envolvidos em práticas ilícitas. Em contrapartida, as companhias podem
continuar assinando contratos com o Poder Público, têm a extinção da ação
punitiva da administração pública, ou redução da penalidade que lhe seria imposta.
Para o futuro, a Odebrecht disse, em nota, firmar
compromisso em combater e não tolerar a corrupção em qualquer forma, inclusive
extorsão e suborno. Compromete-se, ainda, “dizer não” a oportunidades de
negócio que estejam atrelados a práticas ilícita, a adotar princípios éticos,
íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados e
“jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa
para ações indevidas”.
Em 22 de março veio a tona uma lista com nome de 200
políticos de 18 partidos políticos, o mais completo acervo do que pode ser a
contabilidade paralela descoberta e revelada
pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
Além dos políticos do cenário nacional e estadual, aparecem
nas planilhas os nomes de cinco políticos da região, com possíveis valores
repassados pela construtora. Segundo o site Uol, os valores não coincidem com
as doações de campanha declaradas pela empresa. Na página 15 do arquivo 5 da
operação, constam, dentre outros, os nomes da prefeita de Campos, Rosinha
Garotinho, da filha dela, a deputada federal Clarissa Garotinho, do prefeito de
Macaé, Dr. Aluízio e do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino. Rosinha
ainda aparece em outro arquivo, este com os cargos discriminados e valores diferentes.
No arquivo 9, página 16, aparece o nome do ex-governador Anthony Garotinho.
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