"Dólar cai e fecha abaixo de R$ 4,00. A moeda abriu a sessão de hoje em alta e chegou a atingir R$ 4,24!"

             Em um dia de forte volatilidade, em que chegou a superar R$ 4,20, a moeda norte-americana caiu e voltou a ficar abaixo de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24/09/2015) com queda de R$ 0,155 (3,73%), vendido a R$ 3,99.

             O dólar tinha encerrado o dia vendido a R$ 3,146. A moeda abriu a sessão de hoje em alta e chegou a atingir R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a cair, até fechar abaixo de R$ 4. A divisa acumula alta de 10% em setembro e de 50,1% em 2015.

             A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, informou que o banco pode vender dólares das reservas internacionais no mercado à vista, operação que não é feita desde fevereiro de 2009. Apesar da declaração, o BC não começou a se desfazer dos recursos das reservas, atualmente em US$ 370,6 bilhões.

             A autoridade monetária renovou integralmente 9,4 mil contratos de swap cambial (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro) que venceriam em outubro e leiloou 20 mil novos contratos com vencimento em 1º de setembro de 2016. Diferentemente dos últimos dias, o BC não vendeu dólares das reservas com compromisso de recompra, quando o dinheiro volta para o BC algumas semanas depois da venda.

             As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

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"Previsão de cortes nos salários da folha de pagamento do estado!"

Rodrigo Janot pede que União retenha dinheiro do Estado para devolver ao Fundo Judicial

                O Supremo Tribunal Federal está analisando Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a liberação dos fundos judiciais para pagamento de dívidas do Governo do Estado.

                O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot em 14 de maio de 2015 dirigiu pedido de aditamento á petição inicial, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Janot sustenta a inconstitucionalidade das leis Complementares aprovada pela Alerj, que autorizaram o governador Luiz Fernando a lançar mão de depósitos judiciais para pagamento de precatórios ou quaisquer tipos de compromissos do governo.

                 Nesse aditamento foi incluída a lei Complementar Estadual nº 163 de 31 de março de 2015. O procurador sustenta que, “de um só golpe, de maneira extremamente temerária, foram alcançados valores que não pertencem ao estado”. Sustenta ainda que as leis Complementares 147 e 163 aportaram recursos de depósitos judiciais até agora no montante de 17,6 bilhões, além da previsão de outros SACs do Governo do Estado.

                 O empréstimo cria embaraços para os litigantes dos processos judiciais, ao fim do litigio, quando tentarem fazer o levantamento do dinheiro que foi depositado à ordem e disposição do juízo. Eles serão inforamdos que o dinheiro foi usado pelo governo do Estado.

                  A operação financiera criou um clima de insegurança. Grandes bancas de advocacia não estão mais fazendo depósito judicial, mas optando por uma apólice de seguros, com a qual normalmente a parte contrária concorda para evitar o confronto no fim da demanda com o falido caixa do Estado.

                   A situação pode afetar o orçamento do judiciário, que atualmente tem uma folha de pagamento considerável no Estado. Sem recursos, o Estado não deverá ter dinheiro para custear os salários, principalmente pela dificuldade de arrecadação.
“Depois do julgamento da ADIN é grande o risco da União interromper os repasses ao Governo do Estado do Rio de Janeiro até o limite em que houve o aporte ilegal e inconstitucional”, disse Janot.

                    A reportagem de O Dátentou contato com a secretaria de Comunicação do Estado, mas não obteve reposta.
De acordo com recente pronunciamento do deputado Marcelo Freixo (PSOL) na tribuna da Alerj, a dívida do governo do Estado do Rio ultapassa R$ 80 milhões.

                     A queda de arrecadação acentou a crise financeira do Estado. Este ano o governador Luiz Fernando Pezão não deu reajuste aos servidores. Forneceres estão sem receber desde o ano passado e não há perspectifas de pagamento a curto prazo.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (Divulgação)

              O anúncio feito pelo Governo Federal no último dia 14, de cortes no orçamento do Sesi Rio e do Senai Rio, é inconstitucional. A afirmação foi feita ontem pelo presidente da Representação Regional Norte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Fernando Aguiar.

                Ele não acredita que a medida, que faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e que inclui ainda a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), será aprovada pelo Congresso Nacional. “Ela fere o artigo 240 da Constituição Federal”.

                  Fernando disse que o Sistema Firjan lançou um abaixo-assinado e toda a sociedade está sendo convidada a participar do manifesto contra os cortes, através do site www.firjan.com.br/defesasesisenai. “Mexer no Sesi e no Senai é privar o brasileiro dos seus direitos. É atacar quem pode ajudar o país a voltar a crescer: a indústria e o trabalhador”, diz o manifesto.

                  Segundo Fernando, os recursos do Sesi e Senai não são do governo, mas dos 104 sindicatos industriais, que são, inclusive, os responsáveis por gerir e administrá-los. “Se essa medida for aprovada cerca de 1 milhão de pessoas no estado do Rio de Janeiro serão afetadas, inviabilizando cerca de 200 mil alunos”, disse ele, destacando que só o Senai e o Sesi tem 160 unidades, entre fixas e móveis, no estado. O Senai efetuou, nos últimos cinco anos, 740 mil matrículas. “Sessenta por cento dos alunos saem empregados. Tanto o Sesi quanto o Senai têm história de sucesso”, acrescentou.

                    Para o Sesi Rio, a redução no orçamento implicaria em suspender 320 mil exames e consultas médicas e odontológicas, a baixo custo e de qualidade. Segundo Fernando, pesquisas recentes feitas pelo Sistema Firjan apontaram que 92% dos empresários de indústrias do Rio têm uma imagem positiva do Sesi, e 95%, do Senai. A imagem positiva junto aos trabalhadores da indústria é ainda mais alta: 97% em relação ao Senai e 96%, ao Sesi”.

                     O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai se reunir na próxima segunda-feira com prefeitos e procuradores dos municípios e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Protestos do Brasil. No encontro serão discutidos temas relacionados às execuções fiscais, que são processos judiciais destinados à cobrança de contribuintes em dívida com o Poder Público.

                      As autoridades vão debater a implementação do processo eletrônico e sua obrigatoriedade a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC), em março de 2016; o protesto das Certidões de Dívida Ativa (cobrança extrajudicial dos débitos nos cartórios); e as novas diretrizes de fiscalização do TCE. A reunião vai servir para que os municípios conheçam e se adequem às novas regras de execuções fiscais que serão implementadas com o novo CPC.

                       Estarão presentes o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a corregedora-geral de Justiça, Maria Augusta Vaz, e os desembargadores Camilo Ruliere e Sérgio Varella. A reunião ocorrerá às 10h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, no 4° andar, na Escola da Magistratura do Rio (Emerj).

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"Julgamento das contas de Dilma!"

                  A pressão do governo e do Senado em cima do TCU rendeu um prazo extra de mais 15 dias para a Presidente Dilma apresentar novas explicações sobre as "pedaladas fiscais". Com isso o julgamento das contas previsto para acontecer na última semana de agosto ou na primeira de setembro será adiado. Só na segunda quinzena de setembro, isso se não houver novo atraso.
                  Há gestões do Palácio do Planalto, através de interlocutores tentando convencer pelo menos um ministro do TCU para pedir vista do processo.
                 Caso isso aconteça só em outubro. Com isso o governo ganha tempo para recompor a base no Congresso. Com isso caso se confirme a reprovação das contas, o Palácio do Planalto acredita que o cenário será mais favorável no Congresso, o suficiente para barrar a possibilidade de impeachment.

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"Alunos protestam contra falta de transporte escolar em SFI!"

                    Cerca de 100 pessoas realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (22/09/2015) em uma praça localizada no Centro do município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O ato teve início às 9h e contou com a presença de estudantes que, segurando cartazes, protestaram contra o atraso no pagamento à empresa responsável pelo transporte escolar rural de quatro colégios no município.

                     O pagamento, prometido para a última quinta-feira (17/09/2015), ainda não teria sido efetuado. Com isso, há cerca de 400 alunos sem o serviço, paralisado desde o dia 24 de agosto. "Tudo o que ouvimos são boatos, até agora nada foi resolvido. Queremos um posicionamento real do Estado", disse uma das estudantes que participou da manifestação.

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"Imprensa não noticia os tiroteios diários no Complexo da Maré!"

                 Segundo os professores e funcionários das escolas públicas do Complexo da Maré todos os dias ocorrem tiroteios pela manhã, entre 7h e 8h, na hora da troca de turno da PM. Por conta da violência, a partir de agora, crianças e adolescentes passam a entrar mais tarde na escola e a sair mais cedo.
                 Muitas pessoas devem estar surpresas com a situação, afinal não se toma conhecimento de notícias sobre esses tiroteios diários. A questão é que a imprensa protege Pezão e omite os tiroteios. Mas a realidade está aí para comprovar a real situação da Maré.
                 Aliás, eu disse que isso iria acontecer, afinal a PM ocupou a Maré com menos da metade do efetivo que era usado pelo Exército.

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