Historicamente, a Prefeitura de Campos vinha sendo a terceira cidade em recebimento de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo de competência estadual. Com o crescimento do mercado offshore do petróleo, a cidade de Macaé ultrapassou Campos. No ranking de valores per capita, Campos ocupa o 52º lugar, de acordo com dados de 2013, entre os municípios fluminenses.
Este ano, o município de Campos vem perdendo receita de
ICMS decorrente da crise instalada na Petrobras e da recessão econômica do
país. Até o mês de junho, Campos perdeu mais de 20 milhões de ICMS,
representando 12% de perda comparado ao 1º semestre de 2014. As informações são
do secretário de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino.
A receita de ICMS do município de Campos ocupa o 2º lugar na
arrecadação municipal. Campos arrecadou em 2008, já atualizado pelo IPCA, 223
milhões de reais. Em 2013, a arrecadação foi de 348 milhões. Um crescimento
real de 56% em 5 anos. As informações são da revista Finanças dos Municípios
Fluminenses, publicação patrocinada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
– Este crescimento, no atual governo, se deve ao trabalho realizado pela Secretaria de Fazenda durante o governo da prefeita Rosinha Garotinho, junto às empresas de Campos para a entrega da Declan dentro do prazo previsto de lei e de forma correta. A arrecadação do ICMS é muito importante pois, através dele, permite o pagamento dos servidores estáveis ativos e os inativos da Prefeitura – informa o secretário.
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