"Horário Brasileiro de Verão começa no dia 15 de outubro e termina em 19/02/18."

O objetivo é ajudar no racionamento de energia elétrica, fazendo as pessoas aproveitarem mais a iluminação natural do Sol.

                A partir da meia-noite do dia 15 de outubro, os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados em que o Horário de Verão é válido. O Horário de Verão consiste no adiantamento do relógio durante as estações do verão e primavera, onde os dias são mais longos. O objetivo é ajudar no racionamento de energia elétrica, fazendo as pessoas aproveitarem mais a iluminação natural do Sol. O encerramento se dará no dia 19 de fevereiro de 2018.  

               Horário de Verão surgiu pela primeira vez no Brasil com o Decreto de Lei nº 20.466, de 1 de outubro de 1931, estipulando o adiantamento do relógio em uma hora em todos os estados do território brasileiro. Atualmente, os estados da região Norte e Nordeste não participam do Horário de Verão.

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"Salário mínimo de R$ 979,00 em 2018!"

              O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos.  A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.
              Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano.

Mais de 40 vetos:

              Entre os vetos do governo feitos na LDO de 2018, está um que fixava gastos mínimos em saúde com base também no crescimento populacional estimado para o próximo ano.
              O governo justificou o veto com o argumento de que as despesas com saúde no ano que vem estarão atreladas à regra do teto, que limita os gastos do governo ao valor do ano anterior reajustado pela inflação.
              Ainda de acordo com a justificativa, a aplicação de outro indexador (crescimento populacional) “pressionaria os outros gastos submetidos ao teto, adicionando complexidade ao arcabouço fiscal.”
               Também foi vetado dispositivo que classificava como renúncia fiscal a “anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições”, além de outros benefícios.
               O governo informou que o veto ocorreu porque “não cabe à LDO estabelecer conceitos tributários, já que sua natureza transitória pode provocar insegurança jurídica em definições que exigem caráter permanente.”
               Outro dispositivo da LDO de 2018 que foi vetado pelo governo é o que determinava, para o próximo ano, a realização de uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
                Segundo o governo, “a Constituição, em seu artigo 71, confere competência ao Tribunal de Contas da União para realizar auditoria externa nas contas públicas, inclusive na Dívida Pública Federal, o que ocorre regularmente.”
                Também foi vetado a regra que possibilitava aos servidores públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) com mais de 65 anos, com deficiência física, ou com trechos com mais de 8 horas de viagem, comprarem passagens aéreas na classe Executiva.

“Os dispositivos não merecem prosperar em função do presente contexto de restrição fiscal”, justificou o governo.

                 Outro dispositivo vetado é o que diz que a lei orçamentária deveria trazer recursos específicos para a conclusão dos hospitais regionais.

“O dispositivo não considera a responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo cofinanciamento da saúde pública, conforme dispõe o art. 198 da Constituição. Ademais, a medida restringe a discricionariedade alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas pública”, informou o governo.

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"Prefeita de SFI Francimara e representantes da Caixa (SFI), se reúnem para firmar convênio que beneficia servidores públicos!"

 
           Nesta semana, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara se reuniu com  representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar um novo convênio que beneficiará o servidor público municipal. O acordo contempla a redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para renovação dos empréstimos de consignação no banco.
           O gerente-geral da CEF, Arthur Costa, detalhou como eram realizadas as operações de crédito. “Antes o servidor público, ao renovar o consignado, teria que quitar o IOF sobre o valor total a pagar ao banco. Após a efetividade do convênio, o servidor ao renovar o consignado deixa de pagar a cota total do IOF. Menos imposto, mais dinheiro no bolso do servidor”, ressaltou.
           Durante a reunião foi feito um aditivo no convênio para contemplar o benefício, ou seja, do IOF passar a ser correspondente ao valor líquido para os empréstimos renovados. Depois de assinado, o acordo segue para Brasília para que seja habilitado. Francimara comemora a parceria.

“A redução dessa tributação é mais uma conquista do nosso Governo, pois buscamos trabalhar para promover o melhor para os munícipes são franciscanos. Será um retorno financeiro maior para beneficiar os servidores”, completou a prefeita.

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"Ex-Governador do Rio de Janeiro PRESO Sérgio Cabral definha e sobrevive graças a antidepressivos!"

  
                Pelo menos para o ex-governador Sérgio Cabral Filho, pode-se dizer que ‘o crime não compensa’. Sem qualquer perspectiva pela frente, ele tem sofrido muito na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio, onde permanece preso.

               Foram oito anos de farra com o dinheiro público em troca de incontáveis anos de sofrimento, amargura e prisão.

               Impossível dizer quando o ex-governador irá recuperar a liberdade ou quanto tempo ele ainda ficará preso, mas uma coisa é certa, nunca mais terá uma vida normal, doravante sempre será visto como ‘bandido’ e todo o patrimônio que surrupiou fatalmente irá perder.

               Segundo a Revista Veja, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, em recente conversa com um advogado, questionada por que razão ela e o marido se envolveram em tantos e variados esquemas de corrupção, ela não se esquivou e respondeu: ‘Estávamos em êxtase’. 

               O êxtase acabou, sobreveio a consternação, a aflição e a dura realidade.

               O ‘poderoso’ Sérgio hoje é um homem sem projeto, sem futuro, sem amigos e sem profissão.

               Uma fiscalização surpresa neste final de semana na cela onde está preso, encontrou um infinidade de comprimidos e antidepressivos. São esses remédios que lhe garantem uma delicada sobrevida.

               Se todos os corruptos tivessem o mesmo castigo, o país seria outro.

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SUCESSO TOTAL: "Prefeita de SFI Francimara inaugura Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares!"

              Centenas de pessoas acompanharam na noite desta terça-feira (29/08/2017) a inauguração do Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac) de São Francisco de Itabapoana (SFI). A cerimônia contou com a presença da prefeita Francimara, do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Pesca, Claudio Henriques, do secretário de Saúde, Sebastião Campista, outros secretários municipais, assessores da prefeitura e vereadores.
              Francimara, em seu discurso, se emocionou ao falar do núcleo. “Às vezes passamos por coisas na vida da gente e deixamos a nossa marca e eu vejo que esse núcleo vai ser a marca da Francimara em São Francisco de Itabapoana”, revelou a prefeita, sendo aplaudida pelo público.
              Ela contou que a médica oncológica Elizabeth Uhl foi a responsável pela idealização do projeto, sendo logo apoiado pelo Executivo municipal. “Prevenir já é um tratamento. A referência no tratamento do câncer na região é Campos dos Goytacazes, mas quando uma pessoa estiver com uma suspeita, o cidadão poderá procurar o núcleo, que vai encaminhá-lo para o diagnóstico”, explicou.
              Outro objetivo do núcleo é dar suporte aos familiares do paciente. Para a Francimara, esse é um passo muito importante para o município. “Eu tenho muito orgulho de dizer: eu já fiz muito para SFI em oito meses. Mais do que muitos que passaram por aqui à frente da prefeitura. Como gestora, quero poder fazer o melhor para vocês”, destacou.
              O Nuprapac fica situado na área central do município, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 180, próximo à Enel (antiga Ampla). O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e conta com a oncologista clínica Elizabeth Uhl, a enfermeira oncológica Virgínia Correa, além da assistente social Mariana Menezes e a auxiliar administrativa Sabrina Freitas.
              O Grupo Art Lata, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, foi responsável pela execução no Hino Nacional no início da solenidade. Durante o evento, a Empresa Municipal de Trânsito de SFI (Entransfi) foi responsável por ordenar o tráfego de veículos nas proximidades do Nuprapac para garantir a segurança dos participantes.

“Governo é humano, sensível e responsável”

              Segundo Claudio Henriques, o Nuprapac é uma das marcas do Governo Francimara. “O atual governo é humano, sensível e responsável, já que pensa o melhor para a nossa população. Isso nos faz diferentes”, ressaltou o vice-prefeito.
              O presidente da Câmara Municipal, vereador José Pinto Filho, salientou que o apoio dado à família dos pacientes será de suma importância. “O núcleo vai ser muito útil para os são franciscanos”, atestou.
              Para Sebastião Campista, a prefeitura está entregando o melhor possível em termos técnicos para dar o suporte necessário à população, além de ser importante para a identificação do perfil epidemiológico dos casos de câncer em SFI.
              Elizabeth Uhl lembrou que câncer é um problema de saúde pública, sendo fundamental o envolvimento da sociedade. O primeiro evento está marcado para o próximo dia 9 de setembro. Será uma caminhada, com início às 9h, saindo do núcleo até a Praça São Francisco de Paula, no Centro. Haverá a distribuição de camisas e diversas atividades, como aferição de pressão arterial e glicemia.
              Antes de abençoar as instalações e do descerramento da placa do local, padre Lucas Mendes, da Paróquia São Francisco de Paula, ressaltou que três palavras — alegria, sensibilidade e humanidade — foram citadas por todas as autoridades durante a cerimônia. Segundo ele, são três características importantes para o atendimento a população.

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