"Para manter investimentos e salários em dia, antecipação dos royalties é aprovada em Macaé. Antecipação de crédito aprovada na Câmara de Vereadores com 10 votos a favor e sete contrários!"

                       O projeto que é considerado “a salvação para os municípios” que perderam receitas por conta da crise e, sobretudo da diminuição do repasses dos royalties, garantindo salários do funcionalismo em dia e investimentos em saúde e educação, foi aprovado depois de quase cinco horas de debates, na Câmara Municipal de Macaé, na sessão desta quarta-feira (25/05/2016), O Projeto de Lei 08/2016, autoriza a prefeitura a pedir antecipação de royalties.                            Devido ao grande número de presentes, o chefe do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), solicitou abertura do Salão Nobre, com objetivo de acomodar o público que não conseguiu entrar no plenário. .

                       Logo no início da sessão, Eduardo Cardoso divulgou que o Poder Judiciário havia negado um mandado de segurança impetrado pelos vereadores Igor Sardinha (PRB), Amaro Luiz (PSB), Chico Machado (PDT) e Maxwell Vaz (SD) e que pedia o cancelamento da votação.

                     “Estamos respaldados pela justiça e pelo Regimento Interno. Todos os trâmites foram cumpridos”, frisou.

                      Antes de votar a matéria, os vereadores ainda discutiram uma emenda ao Projeto de Lei 08/2016, que não foi apreciada por ter recebido indeferimento das comissões da Casa.                             Após, foi dado prosseguimento à leitura do relatório da Comissão de Justiça (CCJ), assinado por Maxwell Vaz, com parecer negativo. “Várias medidas adotadas pelo prefeito, como isenções fiscais e a criação de despesas que não serão pagas no atual governo. Além disso, tenho em mãos um parecer da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pede a nulidade do projeto”, defendeu.

                    “O projeto não tem argumentos que comprovem a importância deste empréstimo”, criticou Chico Machado. “Esta Casa deve, como principal missão, fiscalizar as ações do Executivo. Como faremos isso se esta matéria foi protocolada sem as informações que permitem um debate mais aprofundado? Na audiência pública, nenhum representante da prefeitura compareceu”, questionou Igor.

                       Após, Julinho do Aeroporto orientou a bancada governista a votar contrário ao veto. “Trata-se de um projeto que autoriza Macaé a solicitar a antecipação de recursos. Este é um primeiro passo e a prefeitura ainda deverá cumprir uma série de exigências para obter o crédito, assim como aconteceu em diversas cidades que também sofrem com a crise econômica”, acrescentou.

                        Assim, também por 10 votos a sete, o relatório foi rejeitado. Enquanto parte dos presentes apoiava a iniciativa, cidadãos contrários ao projeto protestaram com cartazes e grito de ordem. “Vamos judicializar a questão, pois é ilegal”, alertou Maxwell, que recebeu apoio da bancada oposicionista.

                         Paulo Antunes (PMDB) enumerou diversas despesas que Macaé tem por ser uma referência na região. “Quase 50% dos pacientes atendidos na saúde são de outras cidades, o que eleva muito os gatos, fora o subsídio da passagem, permitindo que o macaense pague apenas R$ 1”. Amaro Luiz rebateu. “Não há justificativa, há má gestão. Fora isso, os gastos com publicidade são injustificáveis”.

                          Já durante a votação da matéria, os vereadores favoráveis frisaram que há um projeto de resolução do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que autoriza municípios que tiveram perdas na arrecadação dos royalties a solicitarem antecipação de recursos em forma de empréstimo. “Faltaram debates e envolvimento da sociedade nesta questão. Campos, por exemplo, já solicitou dois empréstimos e está com dificuldades para pagar, pois é uma conta que compromete as finanças municipais por muito tempo”, disse Marcel Silvano (PT). A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

                          Caso Macaé obtenha o crédito junto ao Banco do Brasil, somente poderá utilizá-lo em obras de infraestrutura. “Vou apresentar um projeto de lei para que todas as obras que serão realizadas com este dinheiro sejam especificadas na placa de identificação. Assim, os munícipes terão mais meios para fiscalizar o governo”, finalizou Guto Garcia (PMDB).


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BOMBA: "PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO DE SFI VEREADOR FABINHO DO ESTALEIRO RETIRA SUA CANDIDATURA PRA APOIAR O VEREADOR MARCELO GARCIA QUE ACABA DE LANÇAR SEU NOME COMO PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO DA CIDADE DO ABACAXI!"

                        
 "LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DE SFI ABANDONA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO E SE LANÇA COMO PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO DA CIDADE (SFI)!"

                        Na noite desta quarta-feira (25/05/2016), o Edil Fabinho do Estaleiro retirou sua Pré-candidatura à Prefeito de SFI pra apoiar o Edil até então Líder do Governo na câmara (SFI) Marcelo Garcia, onde na noite desta quarta-feira também lança sua Pré-candidatura à Prefeito da cidade SANFRANCISCANA.
                        "Em nome da renovação e de uma forma diferente de fazer política eu retiro minha Pré-candidatura à Prefeito pra apoiar 100% o meu Companheiro de parlamento na Câmara de SFI Marcelo Garcia, acreditando em um projeto de mudança e desenvolvimento de verdade na cidade." Diz o Vereador Fabinho do Estaleiro.
                          Segundo o Edil (Vereador) Fabio das Neves Moreira (FABINHO DO ESTALEIRO), a tão formada "chapa" tem os seguintes partidos: PHS; PDT; PSDB e SOLIDARIEDADE.
                          E para correr esta eleição a "chapa" está com 53 Pré-candidatos à vereador; Pré-candidatos esses que apoiarão o Pré-candidato à Prefeito VEREADOR MARCELO GARCIA.

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"Prefeitura de Campos começa o pagamento de servidores na sexta-feira. Apesar da crise, governo cumpre o calendário!"

Secretário Fábio Ribeiro: "A Prefeitura de Campos não deixa de cumprir seu compromisso com os servidores municipais".

                           Diferente de muitos municípios fluminenses e até mesmo do Governo do Estado do Rio, a Prefeitura de Campos vem mantendo em dia o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Tanto que, a partir de sexta-feira, começa a ser injetado mais de R$ 73 milhões na economia do município, valores referentes aos proventos do mês de maio. O pagamento prosseguirá na segunda-feira (30/05/2016) e na terça-feira (31/05/2016).
                            No primeiro dia do pagamento, receberão os servidores com finais de matrícula 0, 1 e 2. Na segunda-feira, será a vez de quem tem matrícula com finais 3, 4 e 5. Já na terça-feira, vão receber os funcionários com matrículas terminadas em 6, 7, 8 e 9.  “A crise econômica incomoda a todos, mas estamos seguindo rigorosamente o calendário de pagamento sem nenhum atraso. A Prefeitura de Campos não deixa de cumprir seu compromisso com os servidores”, destacou o secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro.
                            Além disso, a partir do pagamento de maio, o valor do empréstimo consignado passará a ser descontado de forma proporcional, até o limite da margem. Em junho, a prefeita Rosinha vai manter o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, como vem fazendo nos últimos anos e, também, autorizou o reajuste de 9,38%, conforme Lei 8.703, de 13 de maio de 2016.
                            Segundo informou a prefeita, “desde 2009, implantamos uma política de valorização do servidor, que vem garantindo ao funcionalismo uma série de benefícios. A valorização do servidor é fundamental para que desempenhem bem suas funções e a população também ganha com isso. Implantamos o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Educação e, no ano passado, dos servidores em geral. Neste momento de crise, temos feito um esforço para manter os salários dos servidores em dia e estamos conseguindo”, destacou.

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"Seca afeta agricultura e nível do Paraíba preocupa. Produtores rurais de Campos e região já estão com dificuldades para irrigar a terra!"

              Problemas: Bomba de adução está sendo usada para irrigação no Canal Campos-Macaé.

                            O inverno, período característico de estiagem, só começa no dia 20 de junho, mas produtores rurais de Campos e região já estão com dificuldades para irrigar a terra. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Campos, Ronaldo Bartholomeu dos Santos Junior, as produções de leite e cana-de-açúcar já tiveram queda de 30%, assim como de gado de corte.
                            Para auxiliar na irrigação e amenizar os problemas causados pela falta de chuva, a solução é bombear água do Rio Paraíba. No entanto, há preocupação com o nível do rio. Ontem (23), segundo dados da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a cota do Paraíba era de 4,75 metros, o que para o período é considerado normal.
                            Na região, apenas uma bomba para adução de água do rio Paraíba para irrigação está em funcionamento no Canal Campos-Macaé. Outra bomba que opera no local está passando por manutenção esta semana. No Canal de Coqueiros, a bomba, cuja responsabilidade de operação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), não está operando. O órgão foi contatado, mas teé o fechamento desta edição não respondeu aos questionamentos. No Canal de Cambaíba, não há bomba em operação. “Não está entrando água pelas comportas e a única possibilidade de adução de água é através do bombeamento. A solução é colocar bombas dentro do rio para puxar água. Só um ponto de bombeamento, como ocorre hoje, não dá. Infelizmente, o produtor tem contar com São Pedro e esperar a chuva”, observou Ronaldo.

Preocupação:

                              De acordo com o coordenador da Defesa Civil, major Edison Pessanha, o nível do rio está normal se considerado o período de estiagem, principalmente nos dois últimos anos quando se acentuou a escassez de chuvas. “No ano passado, o rio chegou a 4,30 metros. Nos últimos dias, o nível do rio tem oscilado entre 4,80 e 5,00 metros, o que é considerado normal. Deve continuar assim, mas se a cota baixar mais será preocupante”, analisou.

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